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STF rejeita apelação e mantém Rodrigo Bacellar preso por tempo indeterminado

Ex-presidente da Alerj segue encarcerado após decisão unânime do Supremo, que considera riscos em sua liberdade.

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STF mantém Rodrigo Bacellar preso após rejeitar recurso da defesa por unanimidade
Foto: Reprodução/Manchete Rio — Política

Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), enfrentou mais uma derrota judicial em sua busca pela liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter sua prisão preventiva, que já dura quase oito meses.

Decisão unânime do STF sobre a prisão de Bacellar

A Primeira Turma do STF tomou a decisão em um julgamento virtual, em que os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor da manutenção da prisão. Os magistrados concordaram com o relator Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos da defesa, que alegava a falta de evidências concretas para justificar a detenção do ex-deputado, acusado de interferir em investigações relacionadas ao Comando Vermelho.

Motivos da prisão permanecem inalterados

No seu voto, o ministro Moraes destacou que não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão preventiva de Bacellar. Além disso, ele descartou a possibilidade de que a medida cautelar fosse substituída por prisão domiciliar.

Acusações e investigações em andamento

Rodrigo Bacellar é réu em um processo no STF, onde responde por suspeitas de obstrução de investigações relacionadas a uma organização criminosa armada. Ele nega as acusações, que surgiram a partir da Operação Unha e Carne, a qual investiga supostos vazamentos de informações sigilosas da Operação Zargun, realizada pela Polícia Federal em setembro de 2025.

Segundo as investigações, Bacellar teria antecipadamente recebido informações sobre a operação policial e repassado detalhes a TH Joias, outro deputado estadual investigado por possíveis vínculos com o Comando Vermelho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em março de 2026, e em agosto, a Primeira Turma do STF aceitou a acusação, tornando Bacellar e outros réus, incluindo um desembargador federal e dois outros envolvidos, alvos da ação penal.

Recentemente, Bacellar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, conforme autorizado por Alexandre de Moraes. A transferência ocorreu com a condição de que o ex-parlamentar não interaja com outros investigados na mesma operação.

A prisão de Bacellar teve início em dezembro de 2025, mas após uma decisão da Alerj que revogou sua detenção inicial, ele foi novamente preso em março de 2026. Em julho, foi transferido para o sistema penitenciário federal, de onde retornou ao Rio de Janeiro recentemente. Em uma decisão adicional, Moraes determinou que fosse feita uma avaliação médica oficial do ex-deputado em um prazo de 15 dias, para avaliar sua saúde e a possibilidade de tratamento na unidade prisional.

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