A coligação liderada por Eduardo Paes (PSD) solicitou, nesta terça-feira (17), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realize com rapidez a análise de um recurso que visa a realização de um segundo turno nas eleições para o Governo do Rio de Janeiro. O pedido foi formalizado com a entrega de um memorial aos ministros, que fortalece os argumentos contra a declaração de Douglas Ruas (PL) como governador eleito no primeiro turno.
Contexto da disputa eleitoral
A solicitação está relacionada aos embargos de declaração apresentados pela coligação de Paes, que contestam a decisão do TSE de anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que finalizou a corrida eleitoral em terceiro lugar. Até o momento, não há uma data definida para o julgamento desse recurso.
Argumentos da defesa de Paes
Um dos pontos centrais da defesa é um entendimento expresso pelo ex-ministro do TSE, Carlos Ayres Britto. Ele fez uma distinção em um voto anterior, separando os votos que foram anulados pelos eleitores daqueles que foram invalidados por decisões judiciais posteriores. Os advogados de Paes argumentam que essa diferenciação deve ser levada em consideração ao se avaliar o resultado das eleições no estado.
Votos de Garotinho e o impacto no resultado
A questão gira em torno dos votos de Garotinho, que concorreu com seu registro indeferido, mas ainda estava sob análise judicial no momento da votação. Após o resultado preliminar do primeiro turno, onde Douglas Ruas obteve 4.270.934 votos (49,27%) e Eduardo Paes 3.706.901 votos (42,76%), a situação se complicou. Com a anulação dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, garantindo sua vitória sem necessidade de segundo turno.
Três dias após a decisão do TSE, a coligação de Paes formalizou os embargos de declaração para contestar os efeitos da anulação sobre o resultado das eleições.
Desdobramentos no Supremo Tribunal Federal
Na última quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar do PSD para garantir a realização do segundo turno no Rio de Janeiro. Na sua decisão, Zanin enfatizou que a questão deveria ser primeiramente analisada pelo TSE antes de ser levada ao Supremo, caso necessário.
A recusa da liminar não pôs fim à disputa, já que o mérito da questão ainda está pendente de deliberação. A coligação de Eduardo Paes continua buscando acelerar o julgamento do recurso no TSE, com uma equipe de advogados que inclui José Roberto de Castro Neves, Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt.







